Vargas Equilibra-se No Poder

Revolução de 1930


-Cisão na política do Café-com-Leite (Com a indicação de Washington Luiz outro paulista (Júlio Prestes), Minas Gerais rompeu com São Paula e lançou, junto com o Rio Grande do Sul e Paraíba, Getúlio Vargas para presidente e João Pessoa para vice, formando a Aliança Liberal. A fraudulenta máquina eleitoral deu vitória para o candidato de São Paulo, Júlio Prestes)
-Crise Econômica (Com a crise de 1929, o governo federal estava mal financeiramente para socorrer os cafeicultores na política de valorização do café. A recusa da ajuda esvaziou o apoio de grande parte da oligarquia do governo federal.)
-A Aliança Liberal se aproximou dos Tenentes desejando um golpe para depor o governo. O assassinato de João Pessoa foi o pretexto para os militares do Rio de Janeiro deporem Washington Luiz. O poder, porém foi entregue a Getúlio Vargas. Não foi uma revolução de contestação social, mas uma manobra política.

 

O Governo Provisório (1930/34)


-Os governadores dos estados foram substituídos por tenentes interventores (exceto em MG). Surgiu uma disputa entre os tenentes e a oligarquia, na qual Vargas entrava como um juiz neutralizando-os e aumentando o seu poder.
-O Estado passou a intervir  na relação patrão x empregado. Ainda em 1930 foi criado o Ministério do Trabalho, Com. e Indústria.
-O governo promulgou o novo Código Eleitoral pelo Decreto nº 21.076, na qual se introduziu o voto secreto e garantiu finalmente o direito de voto às mulheres. Foi também introduzido o voto obrigatório.
-Revolução Constitucionalista de 1932(A crise econômica que afetava a economia de São Paulo e as divergências entre os interventores e a oligarquia, deu margem a uma crise política regional. A elite paulista, gaúcha e mineira se une querendo a reconstitucionalização do país. São Paulo inicia uma revolução exigindo uma nova Constituição. Espera apoio de MG e RS, porém estes estados já havia se reconciliado com o governo. Vargas levantou suspeita de separatismo paulista e ganhou apoio nacional. Derrotando a revolução, o político hábil não puniu São Paulo, dizendo que este estado foi a maior vítima do movimento.)
-Constituição de 1934(Como a Constituição de 1891 perdeu a validade na revolução de 30, Vargas retardou a convocação da Assembleia Constituinte para elaborar a nova Carta. Promulgada, constava de itens como o voto universal, secreto e com direito a voto às mulheres, leis trabalhistas, deputado classista, pluripartidarismo, governo presidencialista)

 

O Governo Constitucional (1934/37)

-Eleito indiretamente sem grande concorrente (exército e oligarquia estavam divididos). O Estado não era mais representante de uma classe ou região. Os grupos lutam junto ao Estado para defender os setores.O governo fez uma política de industrialização e de controle das reivindicações operárias. Foi um governo onde se iniciou uma radicalização política.
-Ação Integralista Brasileira – AIB (1932)
Fundado por Plínio Salgado, que era um membro secundário no Partido Republicano Paulista. Era uma corrente pró-fascista contra a democracia liberal, contra o imperialismo inglês e americano e contra o comunismo. Passou a ser visto com simpatia por Vargas como um freio ao movimento comunista. Lema “Deus, pátria, família”.
-Aliança Nacional Libertadora – ANL (1935)
Criada por democratas, socialistas e comunistas para resistir ao fascismo. O presidente de honra era Luís Carlos Prestes, “O Cavaleiro da Esperança”. Propunha medidas nacionalistas e a favor das classes populares. Teve a adesão de uma ala de tenentes. 
-Intentona Comunista (1935)
A ANL emitia relatórios exagerados para a Internacional Comunista e radicalizava em suas posições progressistas. Vargas a colocou na ilegalidade. Aproveitando-se das agitações dos militares e da crise entre estes e o governo, a ANL iniciou um movimento aliado aos militares. Além do descontentamento dos militares, havia os interesses dos comunistas no movimento. A revolta foi sufocada e a liderança julgada de forma sumária.
-O Plano Cohen – O golpe do Estado Novo (1937)
Militares articularam um golpe militar, criando uma hipotética insurreição comunista liderado por um imaginário comunista chamado Cohen. Vargas fechou o Congresso e justificou o golpe revelando a suposta ameaça comunista através do rádio. Milhares de opositores foram presos e se iniciava o Estado Novo.

 

O Estado Novo (1937/45)

-O projeto político era criar um Estado autoritário e estável, acabando com a autonomia estadual, submetendo as oligarquias regionais ao poder do governo federal. O governo fez uma modernização conservadora, criando indústria e implantando inovações tecnológicas sem alterar os fundamentos econômicos e sociais do país.
-Nova Constituição (1937)
Elaborada por Francisco Campos, ficou conhecida como Polaca por se inspirar na Constituição fascista da Polônia. Fortaleceu o executivo em detrimento dos outros poderes, sendo o Legislativo inexistente na prática (fechado Câmara e Senado). Extinguiu os partidos políticos e suspendeu os direitos individuais. Não houve aprovação popular através de plebiscito, o que constava na Carta, e Vargas governava através de Decretos-lei.
-O levante Integralista (1938)
Com o fim dos partidos, Vargas acabou colocando também a AIB na ilegalidade. Os militares ligados ao movimento atacaram o Palácio da Guanabara para matar o presidente, que organizou uma resistência e saiu com o prestígio fortalecido depois do episódio.
-A política econômica
O governo passou a intervir na economia. Criou e fortaleceu alguns órgãos técnicos ligados à economia como o Conselho federal do Café. Construiu a Hidroelétrica de Paulo Afonso (Rio S. Francisco), a Cia. Siderúrgica Nacional – CSN (1941), a Cia. Vale do Rio Doce (1942).
-A política social
As políticas populistas nem sempre eram feitas para satisfazer as massas de manobra, mas como resultado de uma pressão desta própria massa. Vargas fez algumas ações para beneficiar e ao mesmo tempo “dar uma cala boca” as classes populares. Dentre as suas ações estão a sistematização das leis trabalhistas na Consolidação das Leis de Trabalho – CLT, a criação a DOPS (Delegacia de Ordem Política e Social) – Repressão Política, a instituição do Salário Mínimo (1940), etc.
-Educação e controle ideológico
Dentro da ideia populista é importante controlar os meios de comunicação e a educação para dar difundir os moldes ideológicos que se deseja. Procurou tornar de fato o ensino obrigatório e gratuito. Criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) o que era na verdade uma censura.
-Política Externa
Governo estava dividido em duas correntes, tendo Oswaldo Aranha a favor da aproximação com os EUA e Dutra/Góis Monteiro a favor da aproximação com a Alemanha. Vargas se aproveitava do conflito entre EUA e Alemanha para barganhar, mantendo uma política de Equilíbrio Eqüidistante. Com a política americana da “Boa Vizinhança”, o Brasil recebeu recursos dos americanos. Em 1942 o Brasil rompeu com a Alemanha e declarou guerra e esta, criando a FEB para enviar à Segunda Guerra Mundial.
-Partidos e candidatos nas eleições de 1945
Em 1945 Vargas pensou em se candidatar, mas os militares disseram que não aceitaria um civil disputar contra Eduardo Gomes da UDN. Vargas então lançou o Gen. Dutra como candidato para dividir os militares. Quando se restabeleceu a liberdade partidária Vargas criou o PTB. Anistiado o Partido Comunista lançou Yedo Fiuza como candidato à presidência, mas este é a favor da manutenção de Vargas no poder.
-O “Queremismo” e a deposição de Vargas
Vargas incentivava a campanha do PC “Constituinte com Getúlio”. Os líderes do PTB lançaram a campanha do “Queremismo”, querendo Vargas no poder. Vargas desagrada os militares nomeando seu irmão como Chefe de Polícia do Distrito Federal. Foi suficiente para o Min. da Guerra Góis Monteiro depor Vargas e garantir as eleições. Dutra venceu as eleições e Vargas, isolado em sua fazenda, foi eleito senador

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