Roma: da Monarquia à República
Segundo a tradição, durante a Monarquia, Roma foi governada por sete reis (o rei desempenhava as funções de supremo juiz, sumo sacerdote e comandante do exército).
O poder era limitado pelo senado, conselho aristocrático formado pela nobreza patrícia (senhores de terras que, segundo a lenda, descendiam dos primeiros habitantes de Roma), e por uma assembleia popular, formada pelos cidadãos romanos que votavam as leis propostas pelo senado. Os quatro primeiros reis foram, alternadamente, latinos e sabinos. Os três últimos foram etruscos e governaram Roma despoticamente.
Em 509 a.C., Tarquínio, o Soberbo, foi deposto por uma revolução, que aboliu a Monarquia, expulsou os etruscos e impôs a República em Roma.
No início da República, a sociedade romana estava dividida em quatros classes:
- patrícios: aristocracia rural;
- plebeus: camponeses, comerciantes e artesãos;
- clientes: não-proprietários que, para sobreviver, colocavam-se a serviço de um patrício, denominado patrono;
- escravos: pouco numerosos no início da República, ganharão aumento gigantesco e importância em consequência das guerras expansionistas, quando as conquistas externas transformaram a economia romana em um sistema de produção escravista.
As instituições políticas, controladas pelos patrícios, eram:
- os comícios (assembleias populares encarregadas de votar as leis e eleger os magistrados): havia dois tipos de comícios, os centuriais (cidadãos divididos por sua riqueza em cinco classes que, por sua vez, dividiam-se em centúrias, que eram unidades militares do exército) e os tribais (os cidadãos eram agrupados em tribos e tinham direito a um voto) – como as divisões e subdivisões eram feitas por critérios patrícios, estes sempre venciam (patrícios comandavam 124 centúrias das 193 existentes);
- a magistratura: os magistrados, eleitos pelos comícios, tinham um mandato de um ano e cada magistratura era exercida concomitantemente por várias pessoas; os magistrados mais importantes eram os cônsules (dois homens que, como chefes da República, presidiam os comícios, o senado e, em tempo de guerra, comandavam o exército; os pretores cuidavam da justiça; os censores recenseavam a população e cuidavam a vigilância dos costumes; os questores arrecadavam impostos e os edis se encarregavam dos espetáculos oficiais e da segurança pública;
- o Senado: encarregado da elaboração das leis, era o poder de fato da República; era composto por 300 senadores, de origem patrícia, que controlava as finanças do Estado, a religião, a administração e a política exterior; em caso de crise extrema, o senado tinha o poder de nomear um ditador, que governaria por um prazo de seis meses.
As lutas por reformas
A marginalização política, a discriminação social e a desigualdade econômica levaram a plebe romana a se rebelar marcando um longo período (dois séculos desde o início da República) de lutas contra os patrícios – ao longo desde período os patrícios tentavam reduzir a revolta popular lançando mão da política do pão e circo, tentando fazer crer que o expansionismo iniciado gerava riquezas, também, à plebe.
Em 493 a.C., a revolta do Monte Sagrado desencadeou as lutas sociais em Roma: os plebeus abandonaram a cidade e somente retornaram após várias concessões feitas pelos patrícios. As camadas populares conquistaram o direito de eleger seus próprios magistrados (tribunos da plebe) que, eleitos através de plebiscitos podiam vetar ou suspender aplicação de atos dos magistrados ou decisões do senado que viessem a prejudicar interesses dos plebeus.
Em 450 a.C., com a criação da Lei das 12 Tábuas, os plebeus conquistaram a igualdade jurídica impondo a transformação das leis orais em leis escritas, tal legislação seria aplicada a ambas as classes.
Em 445 a.C., a Lei Canuléia estabeleceu a igualdade civil ao autorizar o casamento de patrícios e plebeus
Em 367 a.C., a Lei Licínia instaurou a igualdade política ao reconhecer aos plebeus o direito de eleger os representantes para as diversas magistraturas.
Em 326 a.C., outra medida importante aboliu a escravidão por dívidas.
Finalmente, em 300 a.C., os plebeus conquistaram a igualdade religiosa, adquirindo o direito ao exercício de cargos sacerdotais.
Por Wanda Regina Rodrigues
