Primeiros Anos da República E A Participação Popular
Até hoje pairam dúvidas sobre as intenções do Marechal Deodoro da Fonseca ao ocupar o Ministério da Guerra . Grande amigo do imperador , pretendia ele acabar com a monarquia , ou apenas forçar a mudança do ministério ? Seja qual for a resposta , o fato é que, no dia seguinte, o Diário Oficial publicava o texto da proclamação da República e a composição do Governo provisório , com Deodoro da Fonseca no cargo de presidente. A República era então fato consumado.
Faltou a proclamação, é verdade , a participação popular Aristides Lobo, ministro do Governo Provisório, chegou a dizer que " o povo assistiu bestializado " ao movimento de tropas que colocou fim á monarquia. Salvo pequenos incidentes , não houve reações importantes ao acontecimento nem grandes manifestações populares de apoio . O movimento de 15 de novembro foi resultado, principalmente, da iniciativa de uma nova elite interessada em chegar ao poder por meio do novo regime. O exército serviu apenas como força capaz de concretizar o objetivo.
O governo Provisório
Presidido por Deodoro , o Governo Provisório suspendeu a constituição de 1824 e passou a governar por meio de decretos-leis (ato legislativo do poder executivo). No dia 16 , foi banida a família imperial , que deixou o país na madrugada do dia seguinte.
EM RESUMO AS PRIMEIRAS MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO PROVISÓRIO FORAM :
- estabeleceu a República federativa como regime político sob a denominação dos Estados unidos do Brasil ;
- as províncias passaram a se chamar estados ;
- as Assembléias Provinciais e as Câmaras foram dissolvidas;
- nomeados novos governantes para estados e municípios;
- criação da bandeira republicana com o lema positivista Ordem e Progresso;
- concessão de cidadania brasileira aos estrangeiros aqui residentes( ato que ficou conhecido como a grande naturalização );
- convocação de uma Assembléia Constituinte;
- separação entre a igreja e o estado , instituição do casamento civil e secularização dos cemitérios
- reforma do código penal
Embora unidos na luta contra a monarquia os republicanos estavam divididos em relação a forma que deveria adotar o novo regime . Muitos civis queriam a convocação imediata de uma Assembléia Constituinte e a formação de um governo descentralizado e controlado pelo poder Legislativo . Já os militares positivistas desprezavam as eleições e propunham a formação de uma ditadura republicana .
A instabilidade política dos primeiros levou Deodoro a convocar a Constituinte em junho de 1890. Realizadas as eleições, a Assembléia Constituinte deu inicio aos seus trabalhos do dia 15 de novembro .
A constituição de 1891
A primeira constituição da República ( a segunda do Brasil ) foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891. Inspirada na Carta Constitucional norte- americana, instituía a Republica Federativa como sistema institucional, o presidencialismo como forma de governo e o regime representativo, que permitia á população exercer o poder indiretamente, por meio de representantes escolhidos em eleições diretas.
O presidente da República seria eleito por voto direto para um mandato de 4 anos . Eleitores do sexo masculino, alfabetizados e maiores de 21 anos. A exigência de alfabetização excluía da vida política a maior parte da população , já que nesse período poucos sabiam grafar seu próprio nome. Ainda segundo a Constituição o primeiro presidente deveria ser indicado pela Assembléia. Foram escolhidos Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto para os cargos de presidente e vice-presidente da República.
Seguindo o princípio federativo , a nova constituição delegava maior autonomia aos estados. Entre as novas atribuições, as unidades da federação ganhavam poderes para elaborar a própria Carta Constitucional , eleger seus governantes e estabelecer impostos sobre suas exportações. O governo central só poderia intervir nos estados para manter a ordem , a forma republicana de governo, fazer cumprir as leis ou enfrentar invasão estrangeira.
O poder do Estado ficou distribuído entre as três instituições clássicas da democracia representativa :
Executivo , exercido pelo presidente da República nos estados , a titular do poder era também chamado de presidente ;
Legislativo , Exercido pelo congresso Nacional, formado por 2 casas, o Senado e a Câmara dos deputados , com titulares eleitos por voto direto ; no plano estadual , o legislativo estaria a cargo das Assembleias Legislativas ;
Judiciário , cujo principal órgão era o Supremo Tribunal Federal , secundado por juízes e tribunais federais nas diferentes regiões brasileiras; nos estados , tal poder seria exercido pelos tribunais e juízes estaduais .
A República dos Marechais
Deodoro enfrentou dificuldades desde o momento em que assumiu o Governo Provisório . Para comandar a política econômica foi nomeado Rui Barbosa, que procurou incentivar a industrialização no país . Para isso , adotou medidas que aumentaram a emissão de papel moeda e facilitaram o crédito ás empresas . Conhecido como encilhamento , essa política provocou inflação galopante e instabilidade no mercado financeiro .
Em 1891 , o pais estava no auge da crise financeira. Era grande a especulação na Bolsa de Valores em consequência das facilidades de crédito , da liberdade dos bancos e das emissões exageradas da moeda. A situação provocou a desvalorização da moeda nacional em relação á libra esterlina e a falência de inúmeras empresas , trazendo a perda de grandes capitais e até mesmo das pequenas economias investidas nessas empresas. Enquanto isso acreditava-se as disputas políticas entre civis e militares positivistas . Deodoro , acusado de autoritarismo entrou em rota de colisão com o poder legislativo . Em agosto de 1891, o Congresso começou a discutir projeto de lei que diminuía os poderes do presidente ,inconformado , Deodoro dissolveu o Congresso e decretou estado de sítio a 3 de Novembro .
A Reação dos oposicionistas não demorou muito . Em 22 de Novembro , os ferroviários da Central do Brasil desencadearam movimento grevista no Rio de Janeiro. O líder era o deputado José Augusto Vinhaes , militar ligado ao vice presidente Floriano Peixoto , que apoiava veladamente a oposição .
No dia seguinte . O almirante Custódio de Melo colocava-se a frente da tripulação de vários navios encorados na Baía de Guanabara , declarando-se em rebelião contra o governo desgastado , Deodoro acaba por renunciar . Floriano Assumiu então a presidência.
A presidência de Floriano Peixoto ( 1891 -1894)
No governo , Floriano premiou Custódio de Melo com o ministério da Marinha e reabriu o Congresso . Ao mesmo tempo , colocou políticos paulistas em altos postos . Com o apoio do Partido Republicano Paulista e da população carioca , governou de forma autoritária e atraiu contra si setores políticos e militares. Para completar promoveu a deposição dos presidentes de estados que haviam apoiado Deodoro . Para o lugar deles nomeou homens de sua confiança .
Em Fevereiro de 1893 , eclodiu no Rio Grande do Sul a Revolução Federalista , liderados por ex- monarquista , Gaspar Silveira Martins , os rebeldes exigiam o afastamento do governador Júlio de Castilhos e a instituição do regime parlamentarista no país . A ultima exigência atingia diretamente o governo de Floriano . Meses depois , em setembro de 1893 , o almirante Custódio de Melo , que havia se afastado do governo por se considerar injustiçado , encabeçou mais uma rebelião a Revolta da Armada . Os dois movimentos foram duramente reprimidos . Não faltavam fuzilamentos e atos de atrocidade.
A Revolta da Armada terminou em abril de 1894 , mas a Revolução Federalista se prologaria até agosto de 1895 , quando já sob a presidência de Prudente de Morais , um acordo colocaria fim ao conflito .
FLORIANISTAS E JACOBINOS
No momento em que esmagou a revolta da armada Floriano Peixoto ,estava no auge de sua popularidade . Visto por muitos como o consolidador da Republica , era chamado de Marechal de Ferro . Em torno dele se criou uma corrente política que ficou conhecida como jacobinismo florianista . Na França o jacobinismo havia correspondido a ála mais radical da Revolução Francesa . Aqui ele reunia grupos de militares de formação positivista , funcionários públicos que dependiam do governo para subir na hierarquia do Estado, pessoas das camadas médias descontentes com o governo de Deodoro e setores pobres da população que viam no Marechal uma esperança de melhoria nas condições de vida .
A ideologia desses grupos era uma espécie de nacionalismo violentamente antilusitano e a crença que Floriano era o salvador da República . Os principais veículos de divulgação dos florianistas jacobinos eram os jornais cariocas O Nacional e o Jacobino.
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